Data da última alteração: 18/07/2025
Pelo presente contrato, as partes, de um lado, a Psicóloga Moriky Moriely Oliveira (CRP 09/21094) e, de outro, o(a) paciente que adere a este Termo, concordam com as seguintes condições:
1. Objeto do Contrato
Este contrato tem por objeto o atendimento psicológico online, realizado de forma remota via videoconferência, com o objetivo de promover a saúde mental e o desenvolvimento pessoal do paciente. O paciente concorda em participar das sessões conforme as condições estabelecidas neste contrato.
2. Modalidade de Atendimento
O atendimento será realizado exclusivamente de forma online, por videoconferência. O paciente se compromete a estar presente em um ambiente privado, seguro e sem interferências durante as sessões, de modo a garantir o bom andamento da psicoterapia.
3. Duração das Sessões
Cada sessão terá a duração de 40 minutos, com uma tolerância de até 15 minutos de atraso. Caso o paciente chegue após esse período, a sessão será encerrada no horário programado e não será reposta, sendo o tempo de atraso descontado da sessão.
4. Honorários e Pagamento
O pagamento será realizado por meio de PIX ou cartão de crédito. O paciente adquirirá um pacote de 4 sessões, com pagamento integral antecipado. Em caso de faltas ou cancelamentos não informados com 24 horas de antecedência, a sessão será cobrada normalmente, uma vez que o horário agendado não poderá ser utilizado para atender outro paciente.
Caso o paciente deseje remarcar uma sessão, o reagendamento ocorrerá sem custos adicionais se o aviso for feito dentro do prazo de 24 horas. Se os horários disponíveis pela psicóloga não forem compatíveis com a agenda do paciente, o valor da sessão será creditado para ser utilizado no fim do pacote.
5. Responsabilidades e Deveres das Partes
- Responsabilidade do paciente: O paciente se compromete a comparecer às sessões no horário agendado e a realizar as atividades de casa que forem indicadas pela psicóloga. O não cumprimento dessas responsabilidades poderá acarretar atrasos no desenvolvimento da psicoterapia.
- Responsabilidade da psicóloga: A psicóloga se compromete a realizar as sessões conforme o agendamento, oferecendo um atendimento qualificado. Caso haja necessidade de interrupção devido a situações imprevistas, como doença ou falecimento, a psicóloga reagendará as sessões conforme as condições previstas.
6. Sigilo e Confidencialidade
A psicóloga compromete-se a manter o sigilo sobre todas as informações compartilhadas pelo paciente durante o atendimento, conforme as normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Código de Ética Profissional do Psicólogo (CRP).
7. Quebra de Sigilo
A psicóloga poderá quebrar o sigilo em situações específicas previstas em lei, como em casos de risco iminente para a integridade do paciente ou de terceiros, conforme orientações do Código de Ética Profissional do Psicólogo e as resoluções do CFP.
8. Interrupção ou Término do Atendimento
O paciente que pagar o pacote de sessões e desejar interromper o atendimento não terá direito ao reembolso, devendo finalizar as sessões já pagas ou abster-se do valor pago. A psicóloga se compromete a oferecer todas as sessões conforme o agendamento, salvo em situações excepcionais como doença ou falecimento, com a devida comprovação.
9. Tecnologia e Equipamentos
O paciente se compromete a garantir que possui os meios tecnológicos necessários (como computador, tablet ou smartphone com câmera e microfone, e uma conexão estável de internet) para a realização das sessões de psicoterapia. O paciente também se compromete a realizar as sessões em um ambiente tranquilo e privado, sem distrações ou interrupções, para garantir a confidencialidade e a qualidade do atendimento.
10. Exclusão de Vínculos e Conflitos de Interesse
A psicóloga não atuará como perita ou assistente técnico para qualquer paciente com quem tenha ou tenha tido vínculo terapêutico, conforme as normas éticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia. Em caso de conflito de interesse, a psicóloga se compromete a informar o paciente imediatamente.
11. Documentação e Registros
A psicóloga compromete-se a manter um registro adequado de todas as sessões, conforme as normas do Conselho Federal de Psicologia e o Código de Ética Profissional do Psicólogo, garantindo que todos os dados sejam mantidos com sigilo e segurança.
12. Supervisão e Orientação
Caso aplicável, a psicóloga se compromete a seguir as normas de supervisão profissional, garantindo a qualidade técnica e ética do atendimento. O paciente será informado de qualquer supervisão ou orientação que envolva seu caso, conforme os requisitos da Resolução CFP nº 13/2022.
13. Atendimento a Crianças e Adolescentes
Para atendimentos realizados a crianças e adolescentes, será necessário obter a autorização por escrito de, ao menos, um responsável legal, conforme preconiza a Resolução CFP nº 13/2022. A psicóloga compromete-se a assegurar a proteção integral e o melhor interesse da criança ou do adolescente, em conformidade com as leis e normas vigentes.
14. Autonomia para Abordagem Terapêutica
O paciente compreende e concorda que a psicóloga escolherá a abordagem terapêutica mais adequada ao seu caso, com base em sua formação e experiência, respeitando sempre os princípios éticos e científicos da profissão. As intervenções poderão ser ajustadas conforme o andamento do tratamento.
15. Aceite do Contrato
O paciente declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições descritos neste contrato, ciente de suas responsabilidades durante o processo psicoterápico. O aceite do contrato será feito de forma digital, por meio de um checkbox de aceitação durante o agendamento da sessão.
16. Disposições Finais
Este contrato estará em conformidade com as disposições da Resolução CFP nº 13/2022 e o Código de Ética Profissional do Psicólogo.
Psicóloga Moriky Moriely Oliveira, CRP 09/21094